Idosos têm direitos a vários benefícios e vantagens aproveitem.
- Kênia Dias
- 19 de out. de 2021
- 3 min de leitura
Os idosos podem economizar dinheiro do orçamento familiar tirando proveito de alguns direitos que nem sempre conhecem.
Alguns desses direitos são garantidos no Estatuto do idoso, que completaram recentemente 18 anos de idade.
Saúde, transporte, moradia e lazer são alguns exemplos de garantias legais, em alguns casos, pessoas com mais de 60 ou 65 anos podem usufruir gratuitamente dessas garantias.
Confira abaixo alguns dos direitos para garantir atendimento prioritário no Brasil.
Serviços preferenciais
De acordo com o Estatuto do idoso (lei 10.741 de 1º de outubro de 2003), pessoas com 60 anos ou mais devem receber atendimento preferencial imediato e pessoal em instituições públicas e privadas que prestam serviços à população.
Judicial
O Estatuto do idoso também estipula que a prioridade seja estendida aos processos e procedimentos nas seguintes áreas: administração pública; prestadores de serviços públicos; instituições financeiras; atendimento prioritário a defensores públicos federais, estados e distritos federais em serviços de assistência judiciária.
Meia entrada
Pessoas com mais de 60 anos têm desconto de no mínimo 50% na compra de ingressos para atividades artísticas, culturais, esportivas e de lazer.
Transporte público
Qualquer idoso com mais de 65 anos pode usufruir do transporte público urbano gratuito. Para tal, basta apresentar documentos pessoais que comprovem a sua idade.
Além disso, esses veículos devem reservar 10% dos assentos para idosos.
No transporte público interestadual, os regulamentos exigem que cada veículo reserve duas vagas gratuitas para idosos que ganham no máximo dois salários mínimos (2.200 reais em 2021).
Quando as duas vagas livres forem ocupadas, a empresa deve conceder no mínimo 50% de desconto no valor do ingresso para idosos que comprovarem limitação de renda.
Seja no transporte coletivo urbano ou no transporte público interestadual, os idosos devem ter prioridade e segurança na hora de entrar e sair do ônibus.
Estacionamento
5% dos lugares de estacionamento públicos e privados também devem ser reservados para pessoas com mais de 60 anos. Devem ser sinalizados e posicionados de forma a deixar o idoso mais confortável.
IPTU
Em algumas cidades, os idosos estão isentos do imposto sobre a propriedade. Os direitos podem variar dependendo da idade e do valor da propriedade.
Por exemplo, em São Paulo, para conseguir insenção total deve-se comprovar ser beneficiário do INSS com renda mensal vitalícia; não possuir outro imóvel na cidade; utilizar sua única propriedade como residência; renda mensal não ultrapassa três salários mínimos (R$3.300,00), dessa forma você consegue a isenção total do IPTU.
Para isenção parcial, a renda mensal é de três a cinco salários mínimos (R$5.500), entre outros detalhes que variam como valor do imóvel, você deve verificar o que se pede conforme a sua região.
Para saber se tem esse direito na sua cidade e quais são as regras, é preciso consultar a secretaria da fazenda local.
Imposto de Renda
Todos os aposentados e pensionistas com mais de 65 anos têm direito a isenções adicionais em suas declarações de imposto de renda.
Além da isenção normal de R $ 1.903,98 por mês, há outra isenção de mesmo valor para aposentados ou pensionistas.
Medicamentos
De acordo com o Estatuto do Idoso, o poder público é responsável pelo fornecimento gratuito de medicamentos, principalmente medicamentos de uso contínuo, além de próteses, órteses e outros recursos relacionados ao tratamento, habilitação ou reabilitação.
Atualmente, além do SUS, os idosos também contam com o programa de farmácias populares do Brasil, por meio do qual podem obter medicamentos gratuitos ou com descontos de até 90% em relação aos preços de mercado.
BPC (LOAS)
Os idosos com 65 anos ou mais que podem comprovar que possuem uma renda mensal inferior têm direito ao BPC (Benefício em Dinheiro Continuado), que é um benefício assistencial de salário mínimo mensal.
Para ter acesso, a renda per capita do grupo familiar deve ser inferior a um quarto do salário mínimo (R$275 reais).
Para saber mais detalhes sobre como conseguir esse benefício é preciso entrar em contato com a agência do INSS da sua região ou ligando no 135.
Crédito Barato
Aposentados e pensionistas do INSS tem acesso ao crédito consignado, com desconto direto na folha de pagamento. O crédito consignado é o crédito mais barato do mercado, onde o idoso que é aposentado ou pensionista do INSS tem acesso a taxas muito mais baixas do que outras modalidades de crédito existentes como por exemplo o crédito pessoal, e ainda conta com uma flexibilidade de prazo nos pagamentos que podem variar conforme contrato de 12 á 84 meses.
Infelizmente não são todos os benefícios do INSS que são consignáveis, verifique com um correspondente de confiança se seu benefício é consignável ou não.
コメント