Portabilidade de Crédito Consignado como funciona?
- Kênia Dias
- 4 de jun. de 2021
- 3 min de leitura
Atualizado: 27 de ago. de 2021
Você já se perguntou como seria bom pagar uma taxa de juros menor do que o atual financiamento ou contrato de empréstimo que você possui?
Com a portabilidade de crédito, isso é possível.
Mas o que exatamente é portabilidade de crédito?
A portabilidade de crédito é a possibilidade de transferência de negócios de crédito (empréstimos e financiamentos) e arrendamentos de um banco para outro (transferência de dívida de um banco para o outro). Operação muito vantajosa, qualquer cliente, podem realizar a portabilidade de crédito rescindindo o contrato e quitando antecipadamente os débitos no banco de origem.
As atuais regras de portabilidade de crédito foram definidas pela Comissão Monetária Nacional (CMN). Quando foi criado, a ideia do governo era estimular a competição entre os bancos e reduzir as taxas de juros. Portanto, os consumidores podem alternar entre os bancos que oferecem maiores vantagens.
Como funciona portabilidade de um empréstimo?
Muitos consumidores ainda não sabem como funciona a portabilidade de crédito.
Na prática, a portabilidade permite a transferência de dívidas de um banco para outro, enquanto o outro cobra uma taxa de juros menor. Os principais motivos que levam os clientes a mudar de banco incluem:
Situação financeira mais atrativa (especialmente taxas de juros mais baixas);
A qualidade da prestação do serviço (atendimento).
O princípio de funcionamento da portabilidade de empréstimo é o seguinte:
O Banco A (o banco que esta portanto a sua dívida) pague antecipadamente o saldo pendente de sua dívida.
Este cálculo traz a dívida ao seu valor presente (excluindo os juros não pagos).
Conforme solicitado o saldo devedor pela CIP (Câmara Interbancária de Pagamentos) através dos dados do contrato (número do contrato, parcelas e quantidade de parcelas pagas).
Banco B (portador da dívida atual) passa as informações do contrato para a verificação da CIP, estando tudo certo, o banco A (que solicitou a portabilidade) transfere o valor do contrato (via TED) para o Banco B e assume o novo crédito.
Em seguida, o Banco A é responsável pela emissão de novos contratos de empréstimo ou financiamento. Portanto, o consumidor pagará o restante da dívida com a nova taxa de juros do Banco A.
O que é preciso para fazer uma Portabilidade de Crédito Consignado com sucesso?
O ideal é buscar o máximo de informações sobre o contrato do empréstimo consignado que queira portar (como número do contrato, parcelas e quantidades de parcelas), esses dados ficam disponíveis em extrato de consignação dentro do portal de cada órgão.
O saldo e taxa do contrato original você somente tem acesso junto ao banco que está com sua dívida.
As informações sobre a operação de crédito, que deverão ser solicitadas e informadas ao banco para o qual irá migrar são:
Número do contrato;
Saldo devedor atualizado;
Demonstrativo da evolução do saldo devedor;
Taxa de juros do contrato original
Prazo total e remanescente;
Valor de cada prestação,
Data do último vencimento da operação.
A instituição financeira tem a obrigação de fornecer todas as informações no prazo de um dia útil.
Caso se negue, o cliente pode registrar uma reclamação junto a Ouvidoria do Banco ou no Banco Central.
Em alguns casos o cliente solicita a portabilidade e o banco que possui a dívida tentar segurar o cliente, como retenção. Alegando a CIP que o cliente reteve a proposta de portabilidade, que o cliente não tinha ciência da portabilidade, ou desistiu da mesma. Porem na maioria desses casos o retorno dado a CIP é de forma errada, pois o banco em questão não entrou em contato com o cliente para confirmar a contratação, apenas dão esse retorno pois é obrigatório, e eles o fazem para segurar o cliente em carteira.
Nesses casos de retenção indevida não deixe de lado.
Pois o banco não pode obrigar o cliente a ficar no mesmo.
Faça uma reclamação junto ao Banco Central e solicite ao seu correspondente que dê entrada novamente no processo.
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